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Documento legal

Política de Conteúdo

Última atualização: 23 de agosto de 2026

O Atlas Fluency permite que qualquer pessoa crie atividades e que professores publiquem páginas, artigos e aulas. Esta política diz o que pode ser publicado, o que acontece quando algo é denunciado e como contestar uma decisão nossa. Ela integra os Termos de Uso.

1. O princípio

Não moderamos conteúdo antes da publicação, e não somos árbitros de gosto ou de método pedagógico. Divergência de opinião, abordagem de ensino incomum ou material malfeito não são motivo de remoção. O que retiramos é o que é ilegal, o que engana, o que viola direito de outra pessoa e o que expõe alguém.

2. O que não pode ser publicado

  • Conteúdo ilegal — qualquer material cuja produção, posse ou divulgação seja crime, com destaque absoluto para material de abuso sexual infantil, que é removido de imediato e comunicado às autoridades.
  • Violação de direito autoral — reproduzir livro, curso, apostila, áudio ou imagem de terceiro sem autorização, inclusive material de editoras de idiomas.
  • Exposição de dados de terceiros — publicar nome, foto, contato, documento ou depoimento de outra pessoa sem autorização dela. Depoimentos de alunos exigem consentimento; depoimentos de menores exigem consentimento do responsável.
  • Engano — credenciais, formações, certificações, resultados ou preços falsos; apresentar-se como funcionário, representante ou credenciado do Atlas Fluency.
  • Discurso de ódio e assédio — conteúdo que ataque pessoas ou grupos por origem, raça, etnia, religião, deficiência, gênero, orientação sexual ou idade; ameaça, perseguição e incitação à violência.
  • Conteúdo sexual explícito e material impróprio para um ambiente que recebe estudantes menores de idade.
  • Golpe e uso indevido da plataforma — pirâmides, cobranças enganosas, links maliciosos, ou uso da página de professor para vender algo alheio ao ensino.
  • Manipulação — inflar curtidas, contas múltiplas, automação de pontuação ou de estrelas.

Uma observação sobre linguagem: material didático de idiomas legitimamente inclui palavrão, gíria e temas adultos tratados de forma educacional. Isso não é infração. O critério é a finalidade e o contexto.

3. Como denunciar

Atividades publicadas na Comunidade e páginas de professor têm um botão de denúncia, disponível para qualquer pessoa com conta. Descreva o problema com o máximo de precisão possível — o que exatamente está errado, e onde. Para casos que não tenham botão, ou que exijam urgência, escreva para arturbrasileiro00@gmail.com.

Denúncias repetidas e infundadas sobre o mesmo conteúdo, ou usadas para prejudicar um concorrente, são elas próprias uma violação destes termos.

4. O que fazemos com uma denúncia

Analisamos toda denúncia recebida e respondemos a quem denunciou em até 7 dias corridos. Casos de risco a menores, ameaça ou material ilegal são tratados com prioridade e podem levar à remoção imediata, antes de qualquer contato.

As medidas possíveis, da mais leve à mais grave:

  • Arquivar a denúncia, quando não há infração;
  • Pedir ao autor que corrija, com prazo;
  • Despublicar — a atividade volta a ser privada, ou a página de professor volta a rascunho. O conteúdo não é apagado e o autor pode corrigi-lo e publicar de novo;
  • Excluir o conteúdo, quando a infração é grave ou reincidente;
  • Suspender ou encerrar a conta, nos termos da seção 14 dos Termos de Uso.

Sempre que despublicarmos ou excluirmos algo, avisamos o autor por e-mail, dizendo o que foi removido e por quê — salvo quando a comunicação for vedada por lei ou puder frustrar investigação.

5. Como contestar

Se você acha que erramos, responda ao aviso ou escreva para arturbrasileiro00@gmail.com em até 30 dias, explicando por quê. Reavaliamos e respondemos em até 7 dias corridos. Reconhecendo o erro, restauramos o conteúdo no estado em que estava e desfazemos qualquer efeito sobre a sua conta.

6. Direito autoral

Se um conteúdo aqui viola direito autoral seu, escreva para arturbrasileiro00@gmail.com informando: a identificação da obra, o endereço exato do conteúdo no Atlas Fluency, a justificativa da titularidade, seus dados de contato e uma declaração de que a informação é verdadeira. Avaliamos e, sendo o caso, removemos o conteúdo e avisamos quem o publicou, que poderá contestar pela seção 5.

7. Dados pessoais em conteúdo publicado

Pedidos para remover dados pessoais seus de um conteúdo publicado por outra pessoa são tratados pelo canal do encarregado, descrito na Política de Privacidade. Se o conteúdo foi publicado por um professor no âmbito do portal dele, ele é o controlador desses dados — encaminhamos o pedido e acompanhamos o atendimento.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes são comunicadas antes de passar a valer, e a data no topo indica a versão vigente.

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