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Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 1 de julho de 2026

Bem-vindo ao Atlas Fluency. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma. Ao usar o Atlas Fluency, você concorda com estas regras. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o serviço.

1. Sobre o serviço

O Atlas Fluency é uma plataforma gratuita de treinos e conteúdos para aprender inglês, mantida por Artur Morais Brasileiro, pessoa física, sediado em Ituiutaba/MG, Brasil. O serviço é oferecido no estado em que se encontra e pode evoluir, mudar ou ser descontinuado ao longo do tempo.

2. Sua conta

  • Você pode usar boa parte dos treinos sem cadastro. A conta é opcional e serve para salvar e sincronizar seu progresso.
  • Ao criar uma conta (por e-mail ou pelo Google), você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter suas credenciais em segurança. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
  • A conta é pessoal e intransferível. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.

3. Elegibilidade e idade

O Atlas Fluency não se destina a menores de 13 anos. Usuários entre 13 e 17 anos devem utilizar a plataforma com o consentimento e a supervisão dos pais ou responsáveis, que também aceitam estes Termos em seu nome.

4. Uso permitido

Você concorda em usar o Atlas Fluency apenas para fins pessoais, educacionais e lícitos. É proibido:

  • Copiar, revender ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
  • Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou o código-fonte por engenharia reversa;
  • Usar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair dados ou sobrecarregar o serviço;
  • Interferir no funcionamento da plataforma, na segurança ou na exibição de anúncios;
  • Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

5. Anúncios

Para se manter gratuito, o Atlas Fluency exibe anúncios (via Google AdSense). Ao usar a plataforma, você concorda com a exibição desses anúncios. O tratamento de dados relacionado à publicidade está descrito na nossa Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

A marca “Atlas Fluency”, o logotipo, o design, os textos, os exercícios e os demais materiais da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal e não exclusiva para usar o serviço. Isso não transfere a você qualquer direito sobre esse conteúdo.

7. Conteúdo educacional e isenção de garantias

O conteúdo tem finalidade educacional. Embora nos esforcemos pela qualidade, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou de que traduções, áudios e explicações estejam sempre perfeitos. Não garantimos qualquer resultado específico de aprendizado ou fluência.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Atlas Fluency e seu responsável não se responsabilizam por danos indiretos, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. O uso do serviço é por sua conta e risco.

9. Suspensão e encerramento

  • Você pode parar de usar o serviço e excluir sua conta a qualquer momento — nesse caso, seus dados são apagados conforme a Política de Privacidade.
  • Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos ou prejudiquem a plataforma e outros usuários.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão sinalizadas pela data de “última atualização” no topo desta página. O uso continuado após a alteração significa que você concorda com a nova versão.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ituiutaba/MG para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal que assegure ao consumidor o foro do seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com Artur Morais Brasileiro em arturbrasileiro00@gmail.com.