Estes Termos regem o acesso e o uso do Atlas Fluency. Ao usar a plataforma, você concorda com eles. Se você ensina pelo Atlas, valem também os Termos do Professor. Se você publica qualquer conteúdo, vale ainda a Política de Conteúdo e Moderação. Os três, mais a Política de Privacidade e a Política de Cookies, formam um conjunto só.
1. Sobre o serviço e quem o oferece
O Atlas Fluency é uma plataforma de aprendizado de idiomas mantida por Artur Morais Brasileiro, pessoa física, sediado em Ituiutaba/MG, Brasil. Ela tem duas faces. Para quem estuda, oferece treinos, conteúdo e um plano de estudo, com uma parte gratuita sustentada por anúncios e uma assinatura opcional. Para quem ensina, oferece um portal de gestão de alunos, uma página pública e a possibilidade de vender pacotes de aula recebendo por cartão.
O serviço evolui, muda e pode ter partes descontinuadas. Quando uma mudança afetar algo que você pagou, ela vale para as renovações seguintes, nunca retroativamente.
2. Sua conta
- Boa parte dos treinos funciona sem cadastro. A conta é opcional e serve para salvar e sincronizar o seu progresso.
- Ao criar conta, por e-mail ou pelo Google, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter suas credenciais em segurança. Você responde pelo que acontece na sua conta.
- A conta é pessoal e intransferível. Avise-nos se suspeitar de uso não autorizado.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Perfil. A exclusão é irreversível e seus efeitos estão descritos na Política de Privacidade.
3. Elegibilidade e idade
O Atlas Fluency não se destina a menores de 13 anos, e o cadastro exige que você declare ter 13 anos ou mais. Entre 13 e 17 anos, o uso depende do consentimento e da supervisão dos pais ou responsáveis, que também aceitam estes Termos em seu nome.
Quando um professor cadastra um aluno menor de idade, cabe a ele indicar essa condição e, tratando-se de criança, informar o responsável legal, a quem o convite é dirigido. O professor responde por obter o consentimento previsto no art. 14, §1º da LGPD.
4. Como a plataforma se organiza
Uma mesma conta pode acumular papéis, e cada um deles tem regras próprias:
- Estudante — usa os treinos e o plano de estudo. É o padrão.
- Assinante Atlas Pro — assinatura paga do estudante, que remove os anúncios, amplia os limites de criação e libera a loja de estrelas.
- Professor — qualquer pessoa pode ativar o portal e usá-lo gratuitamente, dentro dos limites do plano.
- Professor PRO — assinatura paga do professor, que remove os limites de alunos, atividades e artigos, publica a página pública, abre a área de curso e habilita a venda de pacotes por cartão. Inclui os benefícios do Atlas Pro.
Os limites de cada plano são exibidos no produto e podem mudar. Se um limite diminuir, ou se o seu plano cair, o que você já criou permanece — o teto passa a barrar apenas a criação de novos itens.
5. Uso permitido
Use o Atlas Fluency para fins pessoais, educacionais e lícitos. É proibido:
- Copiar, revender ou explorar comercialmente o conteúdo da plataforma sem autorização;
- Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou o código-fonte por engenharia reversa;
- Usar robôs, raspadores ou meios automatizados para extrair dados ou sobrecarregar o serviço;
- Interferir no funcionamento da plataforma, na sua segurança ou na exibição de anúncios;
- Manipular pontuação, ofensiva, estrelas ou qualquer métrica — inclusive por automação, contas múltiplas ou exploração de falha;
- Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros, na forma da Política de Conteúdo.
6. Anúncios
A parte gratuita se sustenta com publicidade, hoje entregue pelo Google AdSense — ela é a contrapartida por o serviço ser gratuito, e ao usar essa parte você concorda com a exibição dos anúncios. O banner de cookies não decide SE você vê anúncio, e sim se ele pode ser personalizado com base na sua navegação; recusando, você continua vendo publicidade, apenas genérica. Assinantes do Atlas Pro e do Professor PRO, e alunos cujo acesso Pro seja patrocinado por um professor, não veem anúncios — é justamente isso que a assinatura remove.
7. Pagamentos feitos ao Atlas Fluency
Nestes três casos o Atlas Fluency é o fornecedor e o vendedor, e a Stripe é apenas o processador do pagamento. Não armazenamos os dados do seu cartão.
- Atlas Pro — assinatura do estudante, mensal ou anual, cobrada de forma recorrente.
- Professor PRO — assinatura mensal do professor.
- Acesso Pro patrocinado — um professor pode pagar o Atlas Pro para um aluno. Nesse caso quem contrata e paga é o professor; o aluno é o beneficiário. O professor pode encerrar o patrocínio quando quiser, e o acesso Pro do aluno cessa junto, sem que isso o impeça de assinar por conta própria. O aluno não é cobrado por esse benefício em nenhuma hipótese.
Os preços vigentes são exibidos no momento da contratação. Você cancela quando quiser pelo portal de assinatura; o cancelamento interrompe as cobranças futuras e o acesso continua até o fim do período já pago. Mudanças de preço são comunicadas com antecedência e valem apenas para renovações futuras.
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias contados da primeira cobrança e receber reembolso integral — basta pedir por arturbrasileiro00@gmail.com.
Se o pagamento do Professor PRO falhar, a assinatura entra num período de carência de 7 dias em que tudo continua funcionando e avisamos você. Passado esse prazo sem regularização, a página pública sai do ar e a venda de pacotes é desabilitada. Nada é apagado: regularizando, tudo volta.
8. Aulas contratadas com um professor
O Atlas Fluency não vende aulas e não recebe pagamento por elas. Este ponto precisa ficar claro antes de qualquer combinação.
O professor pode montar na página dele uma vitrine com os pacotes que oferece — nome, duração e preço. Ela é apenas informativa: não há compra pela plataforma, não há checkout e nenhum pagamento passa por nós. Valor, forma e prazo são combinados diretamente entre aluno e professor, fora daqui.
Quem responde pela aula. O contrato de prestação de serviço é entre o aluno e o professor. Ele é o prestador e o responsável: pelo conteúdo, pelo horário, pela qualidade e pelo cumprimento do combinado. Não somos escola, não empregamos os professores, não os credenciamos e não avaliamos sua formação.
Responsabilidade fiscal. A receita das aulas é do professor, e é dele o dever de recolher os tributos que incidam sobre ela — no caso de pessoa física, tipicamente por carnê-leão — e de emitir o documento fiscal cabível ao aluno.
Não cobramos nada sobre o que você paga ao professor. O Atlas Fluency cobra apenas as próprias assinaturas, descritas na seção 7. Não há comissão, taxa de intermediação ou retenção sobre o valor das aulas.
Cobrança e devolução. Como o pagamento é feito fora da plataforma, pedidos de reembolso são tratados diretamente com o professor, a quem o dinheiro foi pago. Não temos como reter, estornar ou devolver valores que nunca passaram por nós. Se houver conduta abusiva de um professor, avise em arturbrasileiro00@gmail.com: podemos suspender o acesso dele à plataforma, e é o que está ao nosso alcance.
9. Cobranças que o professor faz fora da plataforma
O portal do professor tem um livro-caixa em que ele registra mensalidades, cobranças por aula e recebimentos feitos por qualquer meio — Pix, dinheiro, transferência. Esse dinheiro não passa pelo Atlas Fluency: são anotações do professor sobre acertos que ele fez diretamente com o aluno, e não temos como verificá-las.
Pelo mesmo motivo, os recibos e extratos que a plataforma gera a partir desses registros são documentos de controle, não documentos fiscais. Não têm numeração sequencial fiscal e não substituem nota fiscal de serviço, cuja emissão é obrigação do professor quando cabível.
10. Estrelas, ofensiva e a loja
Jogando, você acumula estrelas, que podem ser trocadas na loja por itens cosméticos e por períodos de acesso Atlas Pro. Para deixar claro o que elas são:
- Estrelas não têm valor monetário, não são moeda, não podem ser compradas, vendidas, transferidas nem convertidas em dinheiro;
- Não são reembolsáveis e não integram nenhum patrimônio;
- Podem ser ajustadas, zeradas ou revogadas, junto com o que foi resgatado com elas, quando houver indício de manipulação, automação ou exploração de falha;
- O custo de resgate pode mudar, e hoje é progressivo: cada novo período de Pro resgatado custa mais que o anterior.
A ofensiva, as conquistas e os rankings entre alunos de um mesmo professor são recursos de engajamento e não geram direito de nenhuma espécie.
11. Conteúdo que você publica
Atividades, decks, imagens, artigos, páginas de professor, aulas, depoimentos e arquivos que você envia continuam sendo seus. Nós não reivindicamos titularidade sobre nada disso.
Para que a plataforma consiga exibir esse conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (redimensionar imagem, gerar miniatura, montar cartão de compartilhamento) e exibir o conteúdo, na medida necessária para operar o serviço e divulgá-lo. Se você publicar algo como público, essa licença abrange exibir a página aberta na internet e permitir que buscadores a indexem. A licença dura enquanto o conteúdo estiver publicado e termina quando você o remove — ressalvadas cópias técnicas de segurança e o que a seção 10 da Política de Privacidade explica sobre arquivos em armazenamento público.
Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica, inclusive sobre imagens e sobre depoimentos atribuídos a terceiros. Publicar nome ou depoimento de outra pessoa exige a autorização dela.
O que é proibido publicar, como denunciar, o que fazemos com uma denúncia e como contestar uma remoção estão na Política de Conteúdo e Moderação, que integra estes Termos.
12. Propriedade intelectual do Atlas Fluency
A marca “Atlas Fluency”, o logotipo, o design, o software, os textos de gramática, os corpora de vocabulário e frases, os exercícios e os demais materiais produzidos por nós são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para usar o serviço. Isso não transfere direito algum sobre esse conteúdo, e não autoriza redistribuí-lo.
13. Cancelamento e o que acontece com o que é seu
Cancelar uma assinatura interrompe as cobranças futuras e mantém o acesso até o fim do período pago. Nada do que você criou é apagado por cancelamento: atividades, decks, artigos e páginas continuam existindo. O que muda é o alcance de alguns recursos — a página pública de um professor sai do ar após a carência, e limites de criação voltam a valer para itens novos.
Excluir a conta é diferente de cancelar: é irreversível e apaga o conteúdo, com as ressalvas descritas na Política de Privacidade.
14. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes Termos, a Política de Conteúdo ou a lei, que prejudiquem outras pessoas ou a integridade da plataforma, ou que gerem risco de fraude. Sempre que possível avisamos antes e damos oportunidade de correção; em casos de risco grave ou ordem legal, a medida pode ser imediata. Você pode contestar pelos canais da Política de Conteúdo.
Encerrando o acesso de um professor com pacotes vendidos e não prestados, tomamos as medidas ao nosso alcance para reembolsar os alunos com valores ainda retidos.
15. Isenção de garantias
O conteúdo tem finalidade educacional. Embora nos esforcemos pela qualidade, o serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta, de ausência de erros ou de que traduções, áudios e explicações estejam sempre perfeitos. Não garantimos qualquer resultado específico de aprendizado ou fluência. Também não garantimos a qualidade das aulas de um professor: quem as presta é ele.
16. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, o Atlas Fluency e seu responsável não respondem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma. Nada nesta seção afasta a responsabilidade por dolo, por culpa grave ou por vício do serviço que nós mesmos prestamos.
17. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do produto antes de passar a valer, e a data de “última atualização” no topo sempre indica a versão vigente. O uso continuado depois disso significa concordância com a nova versão; se você não concordar, pode encerrar sua conta.
18. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, que fazem parte integrante destes Termos.
19. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Ituiutaba/MG para dirimir eventuais conflitos, salvo disposição legal que assegure ao consumidor o foro do seu domicílio.
20. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Fale com Artur Morais Brasileiro em arturbrasileiro00@gmail.com, ou pela página de contato.